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Deliberação-extracto 717/2013, de 7 de Março

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Sumário

Torna pública a designação dos profissionais do ACES de Loures-Odivelas para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo.

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 717/2013

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, de 25/01/2013 - Ata n.º 47, e tendo por base a proposta da Senhora Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas, nos termos e ao abrigo dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro e pelo Decreto-Lei 253/2012, de 27 de novembro, foram designados os seguintes profissionais para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo:

Licenciada Maria Helena Oliveira Morgado Canada, médica, com a categoria de assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Presidente;

Licenciado Joaquim Alberto Fernandes Martins, médico com a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica, área de saúde pública, para o exercício do cargo de Vogal;

Licenciada Rita de Sousa Leite Goulart de Ávila de Carvalho, médica, com a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Vogal;

Enfermeira Chefe Cristina Alexandra Garcia de Albuquerque Brás, para o exercício do cargo de Vogal;

Licenciada Maria Fernanda Horta Ramos Martins, técnica superior do regime geral, área de serviço social, para o exercício do cargo de Vogal.

A presente designação reporta efeitos a 2/01/2013.

12 de fevereiro de 2013. - O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.

Nota curricular

Nome: Maria Helena de Oliveira Morgado Canada 1953, nasce em Lisboa;

1978, licencia-se em Medicina e Cirurgia pela FCM de Lisboa, com 16 valores;

1979 /1980/1981 I. Geral no C. Hospitalar do Funchal/S. M. P no CS Bom Jesus, Funchal;

1982, como policlínica do 4.º ano, integra S. Pediatria C.H.F;

1983, inicia carreira médica de Clínica Geral no CS Oeiras e depois no CS Amadora, durante a qual prestou cuidados contínuos e globais, no âmbito de todos os programas de saúde;

1991, adquire o Grau de Assistente da Carreira de CG;

1993, é nomeada Orientadora de Formação do I. Complementar de CG, tendo também participado no plano global formação dos Internos de MGF em 97 e 98;

1995, adquire o Grau de Consultora da Carreira Médica de CG;

1991 a 1996 representa a ARS nas Unidades Coordenadoras Funcionais ARS/Hospital D. Estefânia /Maternidade Magalhães Coutinho e H. Fernando da Fonseca;

1997, é Consultora na área de Saúde da Mulher na Divisão de Serviços de Saúde da SRSL;

1998, É nomeada Diretora do CS Oeiras, em funções até setembro de 2001;

2000, após concurso, é nomeada Chefe de Serviço do CS Amadora;

2001, é nomeada Diretora do CS Amadora, em função até dezembro de 2007;

2004, Coorganizou a Ação "Plano e Relatório de Atividades/Instrumentos de Gestão e Desenvolvimento", promovido pela D.R.S da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da R. A. dos Açores, dirigida a técnicos das várias áreas profissionais dos CS das ilhas do Arquipélago;

2007, Conclui o FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, no INA;

2009, é nomeada Presidente do Conselho Clínico do ACES VI de Loures;

2010, faz o curso de Gestão de Saúde de Proximidade (GSP) na AESE, Escola de Direção e Negócios;

2009/2010, o Curso de PACES TEAM, Programa Avançado para C.C. dos ACES no INA;

2012, fez curso de Auditoria, promovido pela DGS /OM.

Fez Educação para a Saúde na Comunidade.

Foi Coordenadora do Programa de Controlo e Prevenção das D.

Reumatismais e de Planeamento Familiar do CS da Amadora, sendo a responsável pela consulta de PF do CS de 84 a 98.

Organizou estágios de PF para médicos e enfermeiros nacionais e dos PALOP.

Frequentou cursos de Gestão em Saúde, G. Recursos Humanos; Qualidade Total, Trabalho em Equipa; G. de Conflitos e técnicas de negociação;

Liderança em Saúde; SIADAP; Relações internacionais no âmbito do direito comunitário; Questões Jurídicas nos Concursos de Carreiras Médicas;

Imigração; Violência, promovidos pelo INA, pelo DFRHS, pela ARSLVT e pela Ordem dos Médicos.

Frequentou, organizou, moderou mesas e apresentou trabalhos em eventos científicos.

Foi júri de concursos para assistentes, provimento e progressão na carreira de MGF, consultores e chefes de serviço.

Nota curricular

Dados Biográficos: Joaquim Alberto Fernandes Martins, natural do Funchal - Região Autónoma da Madeira, nascido em 3 de outubro de 1951.

Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública.

Formação Académica e Profissional:

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1980) Curso de Saúde Pública - (I/85) da E.N.S.P.

Grau de Assistente de Saúde Pública - outubro de 1988 Curso de Medicina do Trabalho da ENSP. dezembro de 1989 Ciclo de Estudos Especiais em Administração de Saúde da ENSP. outubro de 1994 Consultor de Saúde Pública - Aprovado em 22/07/96 - D.R., 2.ª série, N.º 168 Assistente Graduado de Saúde Pública desde 29/04/1999.

Chefe de Serviço de saúde pública desde 01 de março de 2011.

Competências profissionais Gestão de Serviços de Saúde pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, maio de 2003.

Aprovado no Programa Avançado na Gestão da Saúde (PACES 2008) Atividade em Cuidados de Saúde:

Autoridade de Saúde e responsável pelo Serviço de Saúde Pública, Centro de Saúde de Sacavém,1990 a 1997.

Representante do Centro de Saúde no Programa Interinstitucional de Luta Contra a Pobreza - Projeto Para Viver Melhor Camarate (1991).

Intervenções de Saúde Comunitárias com idosos e população excluída: Lar Panorâmico e Desalojados de Camarate; início da intervenção na Quinta do Mocho em Sacavém; Lar de Idosos da Bobadela e outras.

Coordenador da Equipa Sub-Regional de Lisboa de Cuidados Continuados (1999).

Diretor do Centro de Saúde da Penha de França, desde fevereiro de 1997 a 27 de dezembro de 2007.

Diretor dos Centros de Saúde de Sintra, Algueirão-Mem-Martins, Pêro Pinheiro e Rio de Mouro desde 27 de dezembro de 2008.

Diretor executivo do agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa, ACES VIII Sintra-Mafra (despacho 9507/2009 DR, 2.ª série n.º 67 de 06 de abril com efeitos a 1 de março de 2009 e até 13 de dezembro de 2012.

Sociedades Profissionais:

Inscrito na Ordem dos Médicos - cédula profissional n.º 23128 (1980) Admitido no Colégio de Especialidade de Saúde Pública em 18 de dezembro de 1992.

Nota curricular

Dados pessoais Nome: Rita de Sousa Leite Goulart de Ávila de Carvalho Data de nascimento: 05-07-1975 Naturalidade: Lisboa Estado civil: casada Formação Académica Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa, de janeiro de 2003 a dezembro de 2005, concluído com a classificação final de 18,00 valores, em prova de concurso, que lhe conferiu o grau de assistente em medicina geral e familiar/clínica geral. Atualmente a aguardar resultado de concurso para obtenção de grau de consultor, publicado no Diário da República, em 06/07/2012, ao qual concorreu.

Realização do Internato Geral, de janeiro de 2001 a dezembro de 2002, no Hospital de Santa Maria, com a classificação de apto.

Conclusão da licenciatura em medicina, em julho de 2000, com a classificação final de 14,00 valores.

Frequência de diversos cursos, seminários e ações de formação no âmbito da formação contínua, particularmente na área de medicina geral e familiar.

Experiência profissional Atualmente a desempenhar funções de assistente de medicina geral e familiar no ACES VI Loures, na Unidade de Saúde Familiar LoureSaudável, desde agosto de 2009.

Assume as funções de coordenadora da USF LoureSaudável, como coordenadora médica, nas ausências da atual coordenadora, Drª Fernanda Fonseca, desde agosto de 2009.

Presidente do conselho técnico da Unidade de Saúde Familiar LoureSaudável, desde janeiro de 2012.

Responsável pelo núcleo de formação interna da Unidade de Saúde Familiar LoureSaudável, desde janeiro de 2012.

Desempenhou funções de assistente de medicina geral e familiar no ACES VI Loures, na extensão de Stª Iria da Azóia, de setembro de 2006 a agosto de 2009.

Atividades de formação Orientadora de formação de internos do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar, desde janeiro de 2010.

Colaboradora na formação de alunos do 6.º ano da licenciatura em medicina da Faculdade de Medicina de Lisboa e de internos do ano comum, colocados na USF LoureSaudável.

Colaborou na formação de alunos da faculdade de Medicina de Lisboa, do 1.º e 2.º anos da licenciatura em medicina, durante a realização de estágios na extensão de Stª Iria de Azóia.

Nota curricular

Cristina Alexandra Garcia de Albuquerque Brás, nascida em Luanda-Angola a 04/05/1967, com nacionalidade Portuguesa, Membro da Ordem dos Enfermeiros N.º 5-E-25681. Exerce funções no ACES Loures-Odivelas.

De 1988 a 1990 efetuou o Curso de Enfermagem Geral, na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

De 1996 a 1998 efetuou o Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, na Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende.

Frequentou e concluiu o Curso de PACES TEAM - Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACES, realizado no INA de 28/05/2009 a 27/05/2010, num total de 200 horas.

Atividade profissional A 7/01/1991 iniciou a sua atividade profissional no Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, no serviço de Pediatria. A 01/10/1991 passou a desempenhar funções de responsável de equipa na Urgência Pediátrica.

Em 1994, após concurso interno de ingresso, tomou posse como enfermeira na ARSLVT, tendo sido colocada no Centro de Saúde de Alhandra, onde desempenhou funções inerentes à categoria de Enfermeira e substituía o Enfermeiro chefe nas suas ausências e impedimentos.

Em abril de 1999, após concurso interno tomou posse, como Enfermeira Especialista de Saúde Infantil e Pediátrica, no Centro de Saúde de Sacavém.

Neste ficou responsável pelo programa de Saúde Infantil de todas as Unidades de Saúde e assessorou a Vogal de Enfermagem.

No período de 1/1/2001 a 3/03/2001 assumiu a gestão dos Serviços/cuidados de Enfermagem, no Centro de Saúde de Sacavém, substituindo o Enfª Chefe e o Vogal de Enfermagem.

A 17/01/2002 passou a integrar o órgão de Gestão do Centro de Saúde de Sacavém, após convite da Diretora.

A 19/02/2002 foi aceite a sua nomeação como Vogal de Enfermagem do Centro de Saúde de Sacavém.

Em agosto de 2005, após concurso interno, tomou posse como Enfermeira Chefe, no Centro de Saúde de Sacavém.

Após convite da Diretora Executiva e da Presidente do Conselho Clínico do ACES VI - Loures, em janeiro de 2009, passou a desempenhar o cargo de Vogal de Enfermagem do Conselho Clínico do ACES VI - Loures. Foi nomeada para o referido cargo na deliberação 2368/2009 publicada no Diário da República 2.ª série - n-157 de 14 de agosto de 2009.

Outras atividades relevantes A 03/01/2001, integrou o grupo de trabalho para a Humanização e Qualidade dos Serviços de Saúde do C.S. de Sacavém.

Desde 2001 tem sido nomeada, pela ARSLVT, enfermeira avaliadora do C. S.

S. e posteriormente do ACES VI Loures.

Em 2003, a convite do Diretor Geral de Saúde, passou a integrar a equipa de Enfermagem da Linha de Saúde Pública.

De outubro de 2008 a julho de 2011 lecionou as disciplinas de Gestão de Projetos e Saúde Comunitária no Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária, na Universidade Atlântica em Lisboa.

A 23/08/2010, foi nomeada, pelo Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., para integrar a UCF do Hospital de Santa Maria; a 11/11/2010, para integrar a UCF da Maternidade Alfredo da Costa e desde a abertura do Hospital Beatriz Ângelo, em 2012 a integrar a UCF do referido hospital.

Planeou, organizou, elaborou e implementou o projeto para a centralização da Esterilização do ACES VI, em 2012.

Foi nomeada presidente do Júri de dois procedimentos Concursais para o preenchimento de postos de trabalho na carreira de enfermagem, em junho e agosto de 2010.

Foi nomeada Presidente do Júri para o período experimental de três procedimentos concursais, em 2011/2012.

Responsável pelos ensinos clínicos e estágios profissionalizantes da área de enfermagem, no ACES VI Loures.

Frequentou, organizou e moderou mesas em Congressos e Simpósios e, apresentou trabalhos em eventos científicos.

Participou nos Cursos de Formação Profissional "SIARS", "CIPE/SAPE", "Programa Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem", e "Liderança e Dinamização de Equipas".

Apresentou e publicou trabalhos científicos na área da gestão e da sua especialização.

Nota curricular

Dados Biográficos Nome - Maria Fernanda Horta Ramos Martins Data de Nascimento - 09/02/1959 Naturalidade - Mértola Estado Civil - Casada Habilitações Académicas Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa e em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa Experiência Profissional Integrada na carreira técnica superior do Regime Geral - área de Serviço Social no Agrupamento Centros de Saúde Loures-Odivelas, pertencente à ARSLVT,IP.

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT.I P (extrato n.º 385/2009) publicado no Diário da República 2.º série de 4 de fevereiro de 2009, nomeada na sequência de concurso interno para a categoria de Assessor do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Odivelas, com efeitos à data da nomeação.

No período de 2007 a 2012, desempenhou funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V- Odivelas, pertencente à ARSLVT,IP.

Por proposta da Sr.ª Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V- Odivelas, foi designada pelo Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP, Vogal do Conselho Clínico do ACES V de Odivelas (Deliberação 2365/2009), publicada no Diário da República 2.º série de 14 de agosto de 2009.

Foi responsável pelo Gabinete do Cidadão do ACES V de Odivelas.

Responsável pela avaliação e acompanhamento Social dos utentes inscritos no Aces V de Odivelas, nomeadamente no Centro de Saúde de Odivelas.

Representou o Aces V de Odivelas no (CLASO) da Rede Social de Odivelas e na Comissão Social de Freguesia de Odivelas.

Representou o Aces V de Odivelas no Núcleo Local de Inserção do Concelho de Odivelas (NLI) - Rendimento Social de Inserção.

Responsável pela orientação de estágios académicos de Serviço Social no Aces de Odivelas.

Responsável pela Orientação de dois estágios PEPAC no ACES V de Odivelas, na área de Serviço Social no ano de 2010.

Integrou os Júris do Concurso para a admissão de Técnicos Superiores do Regime Geral, área de Serviço Social e Sociologia do Aces VI de Loures, Aces V de Odivelas e Aces I Lisboa Norte (2010).

Nomeada em representação do Serviço Social do Aces V de Odivelas na Unidade Coordenadora Funcional (UCF) da Mac na vertente da Saúde Materna e Neo - Natal e na UCF do C.H.L. Norte na Vertente da Criança e do Adolescente (2010).

Aquando da Abertura do Hospital Beatriz Ângelo passou a integrar a UCF na vertente da Saúde Materna e Neonatal e da Criança e Adolescente em representação do Serviço Social do ACES de Odivelas (2012).

No período de 2000 a junho de 2007 exerceu funções de S. Social no Hospital de Pulido Valente. Participou nas várias atividades do Programa de Assistência Domiciliária a Insuficientes Respiratórios Crónicos.

Participou no Projeto Piloto de Cuidados Continuados - referenciação dos doentes internados no HPV, E. P.E para a rede Nacional de Cuidados Continuados.

Integrou o Gabinete do Utente do H. P. Valente.

Integrou as equipas dos Serviços de Pneumologia e Cirurgia Torácica - Avaliação Social dos doentes e preparação da alta hospitalar; participação nas demais atividades dos respetivos serviços.

Em fevereiro de 1999 transitou por concurso público para os Serviços Sociais do Ministério da Saúde para a categoria de T.S.S. Social de 1.ª Classe desempenhando funções de assessoria técnica ao Conselho Diretivo dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde até 31 de dezembro de 1999.

No período de 1985 a 1999 desempenhou funções em vários organismos do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Participou no 3.º programa Europeu de Luta contra a Pobreza.

Participou na Implementação do Programa de Apoio Temporário a Famílias (PATF) - dirigido a crianças e jovens deficientes da área de intervenção do Serviço Sub-Regional de Loures do Centro Regional de S. Social de Lisboa.

Participou na Implementação do Projeto de Intervenção Precoce dirigido a crianças dos 0 - 3 anos da área ocidental à data Concelho de Loures, dependente do C.R. S. Social de Lisboa.

Representante da Segurança Social no Programa de Saúde de Idosos do Centro de Saúde de Odivelas, mais tarde substituído pelo Projeto de Cuidados Continuados.

Formadora no âmbito do Subprograma Integrar - Medida 3 do Fundo Social Europeu.

Dados Complementares Diploma do Curso PACES TEAM- Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACES realizado de 28 de maio de 2009 a 27 de maio de 2010, num total de 200 horas (INA).

Participou no grupo técnico "Gabinetes do Cidadão nos Agrupamentos de Centros de Saúde" de apoio ao Grupo de Coordenação Estratégica da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (2011).

206795215

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/03/07/plain-307484.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/307484.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-22 - Decreto-Lei 28/2008 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-27 - Decreto-Lei 253/2012 - Ministério da Saúde

    Altera (quarta alteração) o Dec Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, relativo à criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita ao critério geodemográfico da sua implantação, à designação dos diretores executivos e à composição dos conselhos clínicos e de saúde e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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