2013-02-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 255/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho 2545/2013, de 15 de fevereiro, que cria a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS).

2013-02-27 - Aviso 2833/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Basebol e Softbol

2013-02-27 - Despacho 3096/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. a transferir o valor do respetivo orçamento de 2013 para a Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação.

2013-02-27 - Aviso 2834/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 por motivo de aposentação

2013-02-27 - Despacho 3097/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Subdelegação de competência nos diretores de serviços

2013-02-27 - Aviso (extrato) 2835/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-02-27 - Aviso (extrato) 2836/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária

2013-02-27 - Aviso (extrato) 2837/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Santarém, ano de 2012

2013-02-27 - Aviso 2838/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação do exercício de funções dirigentes em regime de substituição

2013-02-27 - Despacho (extrato) 3098/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Revogação do despacho (extrato) n.º 430/2013, de 28 de Dezembro de 2012