Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-02-27 - DESPACHO 386/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara que procedeu ao reconhecimento e registo de equiparação da Casa do Povo dos Ginetes, como Instituição Particular de Solidariedade Social.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-27 - DESPACHO 381/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara que se procedeu ao averbamento da alteração parcial dos estatutos da Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente de Angra do Heroísmo, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-27 - DESPACHO 387/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara que procedeu ao averbamento da alteração parcial dos estatutos da Associação de Doentes de Dor Crónica dos Açores, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-27 - Portaria 84/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

    Atualiza a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável ao gasóleo de aquecimento.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-27 - Portaria 85/2013 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

    Altera (primeira alteração) a Portaria 701-F/2008, de 29 de julho que regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos).

  • Tem documento Em vigor 2013-02-27 - Decreto-Lei 33/2013 - Ministério da Administração Interna

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 265/2009, de 29 de setembro, que transpôs a Diretiva n.º 2008/43/CE, de 4 de abril de 2008, relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil, estabelecendo um sistema harmonizado para a sua identificação única e rastreabilidade, transpondo a Diretiva n.º 2012/4/UE, de 22 de fevereiro de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-27 - Decreto-Lei 34/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (segunda alteração) ao Decreto-Lei 112/2011, de 29 de novembro, que aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, e estabelece um mecanismo de definição dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica que não tenham sido objeto de avaliação prévia para efeitos de aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, nem de decisão de comparticipação.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-27 - Decreto Regulamentar Regional 1/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regulamenta o Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores (SIDART).

  • Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-27 - Portaria 85-A/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

    Aprova a taxa nominal prevista na subalínea iv) da alínea b) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro.

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