2013-02-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 250/2013 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o despacho 2032/2013, de 4 de fevereiro, que cria as unidades orgânicas flexíveis da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

2013-02-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 251/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho nº 2061-B/2013, de 4 de fevereiro, relativo à designação do inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

2013-02-26 - REGULAMENTO 1/2013 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Aprova regras relativas aos Fundos do Mercado Monetário e Ajustamento ao Plano de Contabilidade dos Organismos de Investimento Coletivo. Altera os Regulamentos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários nºs 15/2003, de 18 de dezembro, e 16/2003, de 26 de janeiro.

2013-02-26 - Despacho 3017/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2013-02-26 - Louvor 215/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Louva Teresa Maria Teixeira de Lima Caldeira de Campos

2013-02-26 - Contrato 172/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/29/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/203/DDF/2012 e n.º CP/204/DDF/2012

2013-02-26 - Despacho 3018/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia coordenadora do apoio ao gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira.

2013-02-26 - Despacho 3019/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Determina o preço de venda das 151 517 000 ações, representativas de 4,144 % do capital social da EDP - Energias de Portugal, S.A., mediante oferta particular por processo de colocação acelerada (accelerated bookbuilding).

2013-02-26 - Despacho 3020/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação de lugar

2013-02-26 - Despacho 3021/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação de lugar