2013-02-25 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 584/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delibera acrescentar competências à Unidade de Aprovisionamento.

2013-02-25 - Despacho 2943/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública do "Lugar do Desenho" Fundação Júlio Resende, no concelho de Gondomar.

2013-02-25 - Despacho 2944/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação AIP, no concelho de Lisboa.

2013-02-25 - Despacho 2945/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Eça de Queiroz, em Baião.

2013-02-25 - Despacho 2946/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Instituto dos Valores Mobiliários, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2013-02-25 - Contrato 145/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal

2013-02-25 - Contrato 146/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/137/DDF/2012, CP/138/DDF/2012 e CP/139/DDF/2012

2013-02-25 - Despacho 2947/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação de lugar

2013-02-25 - Despacho 2948/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação de lugar

2013-02-25 - Despacho 2949/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Concede uma compensação especial por invalidez permanente, ao militar da Guarda Nacional Republicana, António Manuel da Silva Cavaleiro.