2013-02-22 - Despacho 2884/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções da licenciada Isabel Maria Pereira Garrido, como secretária pessoal do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar.

2013-02-22 - Despacho 2885/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Despacho - Louvor ao Licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes

2013-02-22 - Anúncio 71/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concurso externo para a categoria de inspetor tributário, grau 4, nível 1 (área de direito) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2010 - notificação de interessados

2013-02-22 - Despacho 2886/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto à Defesa Nacional, o PM 2/Leiria - Carreira de Tiro de Marrazes, situado na freguesia de Marrazes, conselho de Leiria.

2013-02-22 - Despacho 2887/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Propõe que seja tomada uma resolução do Conselho de Ministros no sentido de desafetar do domínio público militar e integrar no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional (MDN), uma parcela de terreno com a área de 27 m2, parte integrante do PM 11/Tomar - "Quartel do Alvito".

2013-02-22 - Despacho 2888/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira de especialista de informática, do especialista de informática, grau 2, nível 1, Joaquim Manuel Mendes Marques

2013-02-22 - Despacho 2889/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 6018, com implementação na Marinha e no Exército

2013-02-22 - Despacho 2890/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2510 EP, com implementação no Exército

2013-02-22 - Despacho 2891/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2607, com implementação na Marinha e no Exército

2013-02-22 - Louvor 212/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Louvor atribuído ao tenente-coronel ART 07126877, João Carlos Ferreira da Costa