2013-02-21 - Despacho 2826/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, na Diretora Geral da Direção-Geral do Património Cultural, Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro.

2013-02-21 - Aviso 2546/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2013-02-21 - Aviso 2547/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de técnico de informática, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2013-02-21 - Despacho 2827/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Nomeação em regime de substituição, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, em conjugação com o disposto no n.º 4.º do artigo 1.º da Portaria n.º 92/2010, de 12 de fevereiro (até à publicação de novos estatutos), diretor de serviços do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti

2013-02-21 - Despacho (extrato) 2828/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em regime de substituição de Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho como diretora do Departamento de Bens Culturais

2013-02-21 - Aviso (extrato) 2548/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE, I. P., por mudança definitiva de serviço

2013-02-21 - Aviso (extrato) 2549/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento

2013-02-21 - Contrato 137/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/36/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/240/DDF/2012

2013-02-21 - Contrato 138/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/65/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

2013-02-21 - Despacho 2829/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Homologa a nomeação para vogal da Junta da Casa de Bragança do Dr. Miguel de Campos Pereira de Bragança.