2013-02-20 - Resolução 6/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Carlos José das Neves Martins, Manuel Francisco Roque Santos, Carlos Manuel Morais da Costa, Maria do Céu Lourinho Soares Machado e Catarina das Dores Praça dos Santos Batuca respetivamente para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E.

2013-02-20 - Despacho 2722/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega na chefe de equipa multidisciplinar DIGESTO, licenciada Maria Manuel Pais Correia, a competência para proceder ao controlo da assiduidade dos trabalhadores afetos à referida equipa

2013-02-20 - Aviso (extrato) 2464/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Paulo Jorge Alminhas Pereira

2013-02-20 - Despacho 2723/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Manutenção das nomeações de dirigentes em regime de comissão de serviço nos cargos de direção intermédia de 1.º grau

2013-02-20 - Contrato 118/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/22/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2012, CP/149/DDF/2012 e CP/150/DDF/2012

2013-02-20 - Contrato 119/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/12/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/231/DDF/2012, CP/232/DDF/2012 e CP/233/DDF/2012

2013-02-20 - Contrato 120/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/44/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/142/DDF/2012, CP/143/DDF/2012 e CP/144/DDF/2012

2013-02-20 - Contrato 121/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/9/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2012 e CP/219/DDF/2012

2013-02-20 - Contrato 122/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/39/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/189/DDF/2012, CP/168/DDF/2012 e CP/190/DDF/2012

2013-02-20 - Contrato 123/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/42/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/152/DDF/2012, CP/153/DDF/2012 e CP/154/DDF/2012