2013-02-19 - Despacho 2646/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos do cargo de Diretora Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2013-02-19 - Despacho 2647/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, dos licenciados Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti e Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho dos cargos de Subdiretores-Gerais da Direção-Geral das Autarquias Locais

2013-02-19 - Despacho 2648/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Lucília Maria Samoreno Ferra para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2013-02-19 - Despacho 2649/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Eugénio Carvalho Barata para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2013-02-19 - Despacho 2650/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Carlos Alberto Meireles Martins para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2013-02-19 - Despacho 2651/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Os Nossos Livros.

2013-02-19 - Despacho 2652/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação EDP.

2013-02-19 - Despacho 2653/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação A LORD.

2013-02-19 - Despacho 2654/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Francisco Salgado Zenha, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2013-02-19 - Despacho 2655/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação do Gil com sede em Lisboa.