2013-02-18 - Despacho 2578/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Millennium bcp.

2013-02-18 - Despacho 2579/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Autoriza a incorporação definitiva da moeda romana Áureos de Faustina no Museu de Portimão.

2013-02-18 - Despacho 2580/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa a Mestre Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-02-18 - Aviso (extrato) 2355/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma

2013-02-18 - Contrato 111/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2012, CP/116/DDF/2012 e CP/117/DDF/2012

2013-02-18 - Contrato 112/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/7/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/195/DDF/2012, CP/196/DDF/2012 e CP/197/DDF/2012

2013-02-18 - Contrato 113/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/64/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2013-02-18 - Contrato 114/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/67/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol

2013-02-18 - Declaração de Retificação 215/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Retifica o despacho n.º 9186/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2012

2013-02-18 - Despacho 2581/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação e subdelegação de competências no vogal do IPDJ, I. P., Dr. Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo, com a faculdade de subdelegação