Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 2686/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

    Designa Hélder José Neves Lourenço para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 2682/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

    Altera e republica o Regulamento Específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 5.2 «Estágios Profissionais», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 2683/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

    Designa a licenciada Ana Isabel Pais Pacheco Valente para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 2692/2013 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Determina que no âmbito das candidaturas submetidas aos apoios do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no decurso do ano de 2012, podem ser consideradas elegíveis, desde 1 de janeiro de 2012.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 2704/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Define os valores limites anuais para execução de dívidas à Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 2684/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

    Designa Ana Maria Fragoso de Sá Domingos Ferreira Saraiva para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 2647/2013 - MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, dos licenciados Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti e Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho dos cargos de Subdiretores-Gerais da Direção-Geral das Autarquias Locais.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 2685/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

    Designa Maria Imelda Pereira para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 2648/2013 - MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa Lucília Maria Samoreno Ferra para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-19 - DESPACHO 2649/2013 - MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa Eugénio Carvalho Barata para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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