2013-02-20 - DESPACHO 352/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Maria Natália Rodrigues Pereira Salazar a realizar uma operação de correcção populacional , das espécies Erica azorica (Urze), Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de Algar, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.

2013-02-20 - DESPACHO 331/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa os membros da Conselho Coordenador da Avaliação da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

2013-02-20 - DESPACHO 332/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Deermina a taxa de descarga a cobrar por cada metro cúbico de areia extraída, por entidade licenciada para fins comerciais, e por cada metro cúbico de inertes a extrair ocasionalmente será de 2,5€.

2013-02-20 - DESPACHO 353/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Paulo Alexandre dos Santos Leal a realizar uma operação de correcção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de Caldeiras/Lagoa, sita na freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.

2013-02-20 - DESPACHO 354/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Guilherme Henrique Sousa a realizar uma operação de correcção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Canada da Furna", sita à freguesia da Piedade, concelho das Lajes do Pico.

2013-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 8/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais, a celebrar entre o Estado Português e a Indumape - Industrialização de Fruta, S.A.

2013-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 9/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara a resolução de contratos de concessão de benefícios fiscais celebrados entre o Estado Português e as sociedades General Motors Portugal, Lda., Riopele - Têxteis, S.A. , e a Earthlife - Novas Tecnologias para as Energias Renováveis, S.A.

2013-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 10/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas de contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades.

2013-02-20 - Portaria 80/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

2013-02-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2011.

2013-02-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 3/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que, no âmbito da privatização da ANA, S.A., desenvolva todas as iniciativas da sua competência para viabilização do Aeroporto de Santa Maria como Aeroporto de referência para escalas técnicas à aviação civil dos Açores e salvaguarde os legítimos interesses da região e das suas populações.

2013-02-20 - Decreto Regulamentar Regional 6/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera (primeira alteração) e republica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/M, de 8 de março, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes.