Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-02-20 - DESPACHO 332/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Deermina a taxa de descarga a cobrar por cada metro cúbico de areia extraída, por entidade licenciada para fins comerciais, e por cada metro cúbico de inertes a extrair ocasionalmente será de 2,5€.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-20 - DESPACHO 352/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza Maria Natália Rodrigues Pereira Salazar a realizar uma operação de correcção populacional , das espécies Erica azorica (Urze), Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de Algar, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-20 - DESPACHO 353/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza Paulo Alexandre dos Santos Leal a realizar uma operação de correcção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de Caldeiras/Lagoa, sita na freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-20 - DESPACHO 331/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Designa os membros da Conselho Coordenador da Avaliação da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-20 - DESPACHO 354/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza Guilherme Henrique Sousa a realizar uma operação de correcção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Canada da Furna", sita à freguesia da Piedade, concelho das Lajes do Pico.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 8/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais, a celebrar entre o Estado Português e a Indumape - Industrialização de Fruta, S.A.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 9/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a resolução de contratos de concessão de benefícios fiscais celebrados entre o Estado Português e as sociedades General Motors Portugal, Lda., Riopele - Têxteis, S.A. , e a Earthlife - Novas Tecnologias para as Energias Renováveis, S.A.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 10/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas de contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-20 - Portaria 80/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

    Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

  • Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2011.

  • Recomenda ao Governo da República que, no âmbito da privatização da ANA, S.A., desenvolva todas as iniciativas da sua competência para viabilização do Aeroporto de Santa Maria como Aeroporto de referência para escalas técnicas à aviação civil dos Açores e salvaguarde os legítimos interesses da região e das suas populações.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-20 - Decreto Regulamentar Regional 6/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera (primeira alteração) e republica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/M, de 8 de março, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes.

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