2013-12-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1374/2013 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o despacho nº15156/2013, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, II série, nº 226, de 21 de novembro de 2013 (Concede ao militar, cabo na situação de reserva, Manuel António Gonçalves Marques, a compensação especial por invalidez).

2013-12-20 - Despacho 16505/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autoriza Luís Carlos Martinho da Costa Alves a acumular funções privadas

2013-12-20 - Aviso 15471/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Alexandre Miguel Francisco Trindade e Jorge Humberto Capuchinho Mesquita Coelho

2013-12-20 - Declaração de Retificação 1374/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Retifica o despacho nº15156/2013, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, II série, nº 226, de 21 de novembro de 2013

2013-12-20 - Despacho 16506/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Determina o montante das verbas a transferir para os municípios, referente à eleição dos Orgãos das Autarquias Locais.

2013-12-20 - Portaria 918/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de promoção, comunicação e assessoria de imprensa nos mercados de Portugal, Espanha, Alemanha e França.

2013-12-20 - Portaria 919/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza as entidades do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social mencionadas neste diploma a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada do serviço móvel terrestre.

2013-12-20 - Portaria 920/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativo ao desenvolvimento de programas informáticos para as iniciativas planeadas no âmbito da Gestão da Dívida Voluntária e Coerciva, até ao montante global de 768.000,00 (euro) (setecentos e sessenta e oito mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

2013-12-20 - Portaria 921/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrente da contratação para prestação de serviços de limpeza.

2013-12-20 - Portaria 922/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativo ao projeto Controlo e Gestão de Processos de Informação.