2013-12-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1382/2013 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Declara sem efeito a Diretiva n.º 19/2013, de 31 de outubro - Aprova o Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação de subsolo e aprova os valores dos parâmetros a vigorar no ano de 2014 para a repercussão dessas mesmas taxas -.

2013-12-23 - Alvará (extrato) 14/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2013-12-23 - Despacho (extrato) 16614/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Luís Pedro Alves Branco para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2013-12-23 - Despacho (extrato) 16615/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Sara Rita Neto Rocha para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2013-12-23 - Aviso 15531/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Maria Teresa Cerqueira Amaral Vieira da Silva na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2013-12-23 - Aviso 15532/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração à constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Alcanena

2013-12-23 - Despacho (extrato) 16616/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Acumulação de funções para o exercício da atividade de docente, especialista de informática, grau 1, nível 2, de Nelson Godinho Canaveira Russo

2013-12-23 - Aviso 15533/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Recrutamento de um assistente técnico por mobilidade interna

2013-12-23 - Declaração 270/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 10 de dezembro de 2013, aprovado o mapa e as plantas de identificação das parcelas a expropriar e o mapa e as plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa (publicados em anexo), com caráter de urgência, necessários à construção do "Sistema de Saneamento de Alqueidão do Rei".

2013-12-23 - Contrato 813/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 7/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores