2013-12-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1389/2013 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica o Regulamento n.º 500/2012, de 28 de novembro, que complementa o regime jurídico do transporte aéreo de mercadorias perigosas em aeronaves civis.

2013-12-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1386/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Retifica o anexo ao Despacho n.º 12190/2013, de 25 de setembro, que autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS, I.P.) a assumir compromissos plurianuais no âmbito de contratos-programa a celebrar por mais três anos com as Unidades de Convalescença (UC) e com as Unidades de Cuidados Paliativos (UCP) integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede.

2013-12-24 - Contrato 817/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/378/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/119/DDF/2013, alterado pelo contrato-programa CP/289/DDF/2013

2013-12-24 - Aviso 15610/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de acórdão

2013-12-24 - Portaria 928/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a Reabilitação do Túnel de Mourilhe.

2013-12-24 - Portaria 929/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de - Conceção/Construção e Manutenção para Automatização de 12 Passagens de Nível.

2013-12-24 - Declaração de Retificação 1385/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Retifica o Anexo do Despacho n.º 12191/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013

2013-12-24 - Declaração de Retificação 1386/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Retifica o Anexo do Despacho n.º 12190/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013

2013-12-24 - Portaria 930/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Emprego

Altera as Portarias n.os 253/2012 e 254/2012, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2012 (autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a iniciar os procedimentos de aquisição de trinta e três e de sete viaturas, respetivamente, na modalidade de aluguer operacional de veículos ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., anteriormente Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E., para um período de 36 m (...)

2013-12-24 - Despacho 16692/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências