2013-12-24 - Despacho 16693/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2013-12-24 - Declaração de Retificação 1387/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 4746/2013

2013-12-24 - Declaração de Retificação 1388/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 8178/2013

2013-12-24 - Despacho 16694/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Determina a atribuição dos subsídios às empresas: Empresa de Navegação Madeirense, Lda., Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, S. A., e Transinsular - Transportes Marítimos Insulares, S. A., no âmbito do Projeto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional.

2013-12-24 - Despacho 16695/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Declara a caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio em 14 de janeiro de 2003, ao 5.º Campo de Golfe de Vilamoura, sito no concelho de Loulé.

2013-12-24 - Aviso 15611/2013 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Instrução de processo disciplinar a José Gabriel Ramos Pereira da Silva Mariano, mandado instaurar pela diretora-geral do Consumidor

2013-12-24 - Aviso 15612/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, para a Divisão de Formação e Documentação

2013-12-24 - Édito 564/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503624704 EPU/37731

2013-12-24 - Aviso 15613/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro

Conclusão com sucesso do período experimental

2013-12-24 - Édito 565/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4503624716 161/01/08/500