Por despacho de 9 de dezembro de 2013 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, é alterada a constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Alcanena, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Câmara Municipal de Alcanena;
Assembleia Municipal de Alcanena;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Direção-Geral do Património Cultural;
Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal da Batalha;
Câmara Municipal de Porto de Mós;
Câmara Municipal de Santarém;
Câmara Municipal de Torres Novas;
Câmara Municipal de Ourém.
O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 10509/2011 de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2011.
10 de dezembro de 2013. - O Presidente, Eduardo Brito Henriques.
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