Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2012-12-21

Limpar filtro
Encontrámos 15 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2012-12-21 - DESPACHO 1975/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Dr.ª Paula Cristina Pereira de Azevedo Ramos, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 78/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Decreto-Lei n.º 256/2012, de 29 de novembro, que estabelece disposições tendentes a assegurar condições de estabilidade tarifária no período inicial de implementação das medidas necessárias a garantir a sustentabilidade do Sistema Elétrico Nacional e permitir a operacionalização, no sistema tarifário, da dedução nos montantes de determinados sobrecustos do SEN de receitas legalmente afetas à sua compensação.

  • Não tem documento Em vigor 2012-12-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 24/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 156/2012, de 20 de dezembro, que autoriza que a EDA, S.A. proceda à aquisição da participação social de 12,5%, representada por 10.000 (dez mil) ações, do BANIF – Banco Internacional do Funchal, S.A. na Norma Açores, S.A. publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 178, de 20 de dezembro de 2012, e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2012-12-21 - DESPACHO 1976/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a mestre Margarida de Fátima Nunes Mendes, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de vogal do Conselho diretivo do Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2012-12-21 - DESPACHO 1980/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Ana Paula Garcia de Lemos, em regime de comissão de serviço, a exercer as funções de secretária particular do gabinete do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-21 - Resolução do Conselho de Ministros 109/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização de despesa resultante do acordo celebrado entre o Ministério da Defesa Nacional e a CP - Comboios de Portugal, E.P.E., tendente ao cumprimento da prestação de serviços prevista na Portaria n.º 471/78, de 19 de agosto - concessão de reduções tarifárias no transporte ferroviário de passageiros militares e das forças militarizadas -.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-21 - Declaração de Retificação 78/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 256/2012, de 29 de novembro, do Ministério da Economia e do Emprego, que estabelece disposições tendentes a assegurar condições de estabilidade tarifária no período inicial de implementação das medidas necessárias a garantir a sustentabilidade do Sistema Elétrico Nacional e permitir a operacionalização, no sistema tarifário, da dedução nos montantes de determinados sobrecustos do SEN de receitas legalmente afetas à sua compensação, publicado no Diário da República, n.º 231, 1.ª sé (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-12-21 - Portaria 420/2012 - Ministério das Finanças

    Aprova o Regulamento do Fundo de Resolução.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-21 - Portaria 421/2012 - Ministério das Finanças

    Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do art. 57.º do Código do IRS.

  • Aprova o elenco das comissões especializadas permanentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Resolve pronunciar-se sobre a proposta de Lei 103/XII, que aprova o Orçamento de Estado para 2013.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-21 - Decreto Legislativo Regional 39/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei nº 23/2012, de 25 de junho, que procede a alterações ao Código do Trabalho aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro.

  • Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Baião Grilo.

  • Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Samila Jamila Mohammed.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-21 - Portaria 421-A/2012 - Ministério das Finanças

    Altera (primeira alteração) a Portaria 150-A/2012 de 17 de maio, que define os procedimentos necessários à execução da Lei 63-A/2008, de 24 de novembro, no âmbito de operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda