2010-07-01 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 147/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas, destinada à "Aquisição da Torre dos Mouros ou dos Alcoforados e zona envolvente", no município de Paredes.

2010-07-01 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 150/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 15 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Peso da Régua, declarou a utilidade pública urgente da expropriação da quota indivisa de 20/56 avos do prédio urbano, identificado em anexo, destinada à «Reabilitação do Teatrinho Reguense e do Espaço Envolvente».

2010-07-01 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 145/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas, destinada à construção do "CAR - Centro de Alto Rendimento - Ampliação da Pista de Remo/Centro Náutico - 2.ª fase - Desvio da Vala da Cova", no município de Montemor-o-Velho.

2010-07-01 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 148/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, destinada à «Construção do Caminho Rural de Meia Rôso, Dornelas, Amares».

2010-07-01 - NORMA REGULAMENTAR 10/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Aprova uma condição especial a aplicar aos contratos de seguro de colheitas a celebrar ao abrigo do regime previsto na Portaria n.º 299/2010, de 2 de Junho.

2010-07-01 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 149/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de uma parcela, destinada à "Requalificação da Rua 25 de Abril em Souselo", no município de Cinfães.

2010-07-01 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 146/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, destinada à construção do "Estradão do Lugar do Choupo - Almas", no minicípio de Cinfães.

2010-07-01 - Resolução 23/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

2010-07-01 - Resolução 24/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

2010-07-01 - Aviso 13121/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Cessação de funções, por aposentação, da técnica superior Celeste Isabel Pinto Arrobas da Silva