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  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1159/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Designa a licenciada Helena Maria da Costa de Sousa e Andrade vogal do conselho clínico do Agrupamento dos Centros de Saúde de Algueirão-Rio de Mouro.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Despacho (extracto) 10916/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Autorização de registo de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Despacho (extracto) 10917/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Autorização de registo de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Despacho 10918/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Competências previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 3 de Abril

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Despacho 10919/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Competências previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 3 de Abril

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Despacho 10920/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Competências previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 3 de Abril

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Despacho 10921/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Concede isenção de horário à técnica Teresa Maria Conceição Fonseca enquanto desempenhar as funções de secretariado

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Despacho 10922/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Nomeação do assistente técnico João José da Silva Pires para o desempenho de funções de secretariado junto à Presidência e Vice-Presidência da CIG

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Aviso 13258/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

    Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22 549/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Aviso 13259/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

    Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22 549/2009, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009

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