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  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - DESPACHO 13362/2010 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Julho-2010, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 0,94581 %.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - Despacho 10993/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

    Delega competências da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais, na chefe do seu gabinete, licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - Despacho 10994/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

    Nomeia o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género (CIG).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - Despacho 10995/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

    Determina que, nas suas faltas e impedimentos, a chefe do gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha, seja substituída pela mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - Despacho 10996/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Renova a comissão de serviço do licenciado José Carlos Lourenço Andrade no cargo de director de serviços Financeiros e Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - Despacho 10997/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Designa José Manuel Morais Augusto para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - Aviso 13358/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1560/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 - referência B

  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - Aviso 13359/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10 771/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados

  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - Aviso 13360/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 22 020/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2010-07-05 - Despacho 10998/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Renova pelo período de um ano a nomeação da licenciada Ana Rita Aires de Morais Chainho, para desempenhar as funções de colaboração que vem exercendo no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

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