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  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Despacho 10778/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece como sendo de interesse público o evento denominado Campeonato do Mundo de Superbike Series, que se realiza no Algarve.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Despacho 10779/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece como sendo de interesse público o evento internacional denominado Les Mans Series - 1000 quilómetros do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Despacho 10780/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece como sendo de interesse público o evento internacional World Touring Car Championship (WTCC), que se realiza no Algarve.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Despacho 10781/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Nomeia Kurt Pinho para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Majuro, Ilhas Marshal.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Despacho 10782/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

    Nomeação do tenente-coronel José Luís Lopes Pereira, da GNR, para exercer funções como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Bissau

  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Despacho 10783/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos na directora do GPEARI - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Maria Inês Drumond de Sousa.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Despacho 10784/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina no director-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro António Pereira Rodrigues Felício.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Despacho (extracto) 10785/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

    Alteração do posicionamento remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Declaração de Rectificação 1267/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Rectifica a portaria n.º 10 450/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Portaria 456/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Lotação completa e normal, provisória, dos submarinos da classe Tridente

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