2010-03-01 - RESOLUÇÃO 25/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Clube Kairós no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Challenge Cup da Confederação Europeia de Voleibol – 1ª eliminatória, Seniores Femininos, 2009/2010.

2010-03-01 - DESPACHO 151/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Margarida de Fátima Nunes Mendes, em representação da Secretaria Regional da Educação e Formação na Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres.

2010-03-01 - Resolução da Assembleia da República 17/2010 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a introdução de medidas de transparência nos contratos públicos.

2010-03-01 - Resolução da Assembleia da República 18/2010 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate à corrupção, designadamente no que se refere ao reforço dos meios materiais, humanos e finandeiros da Polícia Judiciária, e à articulação entre as diversas forças e serviços de segurança, no âmbito do sistema de segurança interna.

2010-03-01 - Resolução da Assembleia da República 19/2010 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação da modalidade de apoio a «primeiras obras» no âmbito dos apoios directos às artes atribuídos pelo Ministério da Cultura.

2010-03-01 - Portaria 121/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Herdades de São Martinho, Abadinhos e outras o prédio rústico sito nas freguesias de Crato e Mártires, ambas do município do Crato (processo n.º 4929-AFN).

2010-03-01 - Portaria 122/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal dos Cortiçóis (processo n.º 4350-AFN) e a zona de caça municipal do Campo de Vialonga (processo n.º 4193-AFN), anexa à zona de caça municipal de Benfica do Ribatejo vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Benfica do Ribatejo, município de Almeirim, e na freguesia de Muge, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 4498-AFN).

2010-03-01 - Portaria 123/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal da Freguesia de Igrejinha (processo n.º 2637-AFN), anexa à zona de caça turística da Herdade da Fonte Boa e anexas o prédio rústico sito na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 1833-AFN).

2010-03-01 - Portaria 124/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Fixa as taxas sobre o regime de tarifação dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.

2010-03-01 - Portaria 125/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Prevê medidas excepcionais de apoio à contratação para o ano de 2010.

2010-03-01 - Portaria 126/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece as normas de funcionamento e de aplicação das medidas a disponibilizar no quadro da nova geração de iniciativas sectoriais, no âmbito do Programa Qualificação-Emprego, que visam combater o desemprego, promover o reforço das competências básicas dos trabalhadores e incrementar as suas qualificações.

2010-03-01 - Portaria 127/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais - Formações Qualificantes de níveis 3 e 4 e altera a Portaria n.º 129/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o Programa Estágios Profissionais.

2010-03-01 - Portaria 128/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.

2010-03-01 - Portaria 129/2010 - Ministério da Educação

Aprova o logótipo da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.

2010-03-01 - Portaria 130/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.