2009-09-07 - DESPACHO 20196/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Revoga o Despacho n.º 6537/2007, de 3 de Abril e o Despacho n.º 11420/2008, de 21 de Abril, relativos às normas para a selecção do par dador-receptor em homotransplantação com rim de cadáver.

2009-09-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2229/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 13 480/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009, a p. 23 108, rectifica-se o valor do coeficiente da parcela da soma a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/79, de 27 de Setembro, pelo que, na parcela «X = (euro) 219,30 (verba por conselho);» deve ler-se «X = (euro) 219,39 (verba por concelho).

2009-09-07 - DESPACHO 20182/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração dos membros do conselho do mediador do crédito.

2009-09-07 - DESPACHO 20184/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamenta a Unidade de Apoio Administrativo e Logístico ao Comando da Força Especial de Bombeiros Canarinhos (FEB).

2009-09-07 - DESPACHO 20185/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

2009-09-07 - DESPACHO 20191/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço do licenciado Henrique Manuel Moura Maia no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2009-09-07 - DESPACHO 20194/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Homologa a proposta apresentada pela Autoridade Florestal Nacional de normas técnicas para a elaboração dos planos específicos de intervenção florestal (PEIF).

2009-09-07 - DESPACHO 20195/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal da freguesia de Belver, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Belver, do município de Gavião (ZIF n.º 86, processo n.º 113/07-AFN).

2009-09-07 - DESPACHO 20215/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorroga, por mais um ano, do período de funcionamento das equipas multidisciplinares de Auditoria e Controlo (EAC) e de Acompanhamento e Avaliação (EAA) da Inspecção-Geral da Educação, mantendo os actuais responsáveis.

2009-09-07 - DESPACHO 20193/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube Recreio e Desporto, Caça e Pesca de Trigaches, o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Herdade da Tramagueira, situada na freguesia de Trigaches, concelho de Beja.