2009-09-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2220/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara sem efeito, devido a publicação em duplicado do acto, o despacho n.º 19078/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, que determina a elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Sado e do Mira (RH6).

2009-09-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2218/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara sem efeito o despacho n.º 18977/2009, de 17 de Agosto, 27 de Julho, que determina a elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH 1), devido a publicação em duplicado do acto.

2009-09-04 - DESPACHO 20181-A/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desafecta do domínio público ferroviário a parcela de terreno, com a área total de 21 535 m2, situada na freguesia de Lagos, São Sebastião, concelho de Lagos .

2009-09-04 - ACÓRDÃO 426/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não conhecer, por falta de reclamação prévia, do recurso de decisão que rejeitou a lista de candidaturas do PPV - Portugal Pro Vida às eleições legislativas no círculo eleitoral de Évora, por extemporaneidade. (Proc. nº 704/09)

2009-09-04 - DESPACHO 20101/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. M.

2009-09-04 - AVISO 15548/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Agosto-2009, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,52520 %.

2009-09-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2223/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 19255/2009, de 20 de Agosto, relativo aos requisitos formais do trabalho a anexar ao requerimento de realização da prova pública para admissão a concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular.

2009-09-04 - AVISO 15549/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Agosto-2009 é de 1,58875 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,74763 %.

2009-09-04 - CONTRATO-EXTRACTO 282/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrado a 16.03.2009, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 09.06.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 61.832.328,66 Euros para o ano de 2009.

2009-09-04 - DESPACHO 20102/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o vice-cônsul Rogério dos Santos Vieira para titular do Vice-Consulado de Portugal em Curitiba.