2009-09-03 - DESPACHO 20060/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência Política e Estudos Eleitorais, a ministrar na Universidade Lusófona do Porto, nos termos do plano de estudos publicado em anexo.

2009-09-03 - DESPACHO 20042/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a não produção de efeitos do despacho n.º 19313/2009, de 25 de Agosto, que declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 3 - Louredo-IP 1 (São Lourenço).

2009-09-03 - DESPACHO 20044/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza para o ano de 2009, o valor da comparticipação mensal a atribuir às amas pelo acolhimento de cada criança.

2009-09-03 - DESPACHO 20046/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa três assessores para integrar a equipa de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.

2009-09-03 - DESPACHO 20043/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza para o ano de 2009, o valor da comparticipação mensal a atribuir às famílias de acolhimento, por cada pessoa idosa ou pessoa adulta com deficiência.

2009-09-03 - PORTARIA 848/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel PILAV António Carlos Amorim Temporão para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América e exonera o capitão-de-mar-e-guerra Carlos Nelson Lopes da Costa.

2009-09-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2210/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara sem efeito o despacho n.º 19080/2009, de 18 de Agosto de 2009, que determina a elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Guadiana (RH7), devido a publicação em duplicado do acto.

2009-09-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2211/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara sem efeito o despacho n.º 18976/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, que determina a elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH 3), devido a publicação em duplicado do acto.

2009-09-03 - CONTRATO 281/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Anula a publicação e dá sem efeito o Contrato n.º 278/2009 de 25 de Agosto, relativo ao contrato-programa referente instalação da Biblioteca Municipal de Castelo Branco.

2009-09-03 - DESPACHO 20047/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Vítor Manuel Borges Ramos de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.