Despacho 20044/2009, de 3 de Setembro
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 171, de 03.09.2009, Pág. 35811
- Data: 2009-09-03
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Sumário
Actualiza para o ano de 2009, o valor da comparticipação mensal a atribuir às amas pelo acolhimento de cada criança.
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2015-06-22 -
Decreto-Lei
115/2015 -
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2014, de 11 de novembro, estabelece os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama, bem como o regime sancionatório aplicável à referida atividade
Aviso
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