2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2194/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado Carlos Manuel Nogueira da Canhota, como Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras.

2009-07-27 - AVISO 3/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Designa os sistemas de pagamentos que beneficiarão da irrevogabilidade das ordens de transferência e da exigibilidade das garantias constituídas a favor de participante ou de banco integrante do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).

2009-07-27 - AVISO 13167/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte, o registo predial das servidões administrativas do ramal de Torres Vedras, concelho de Alenquer, publicadas em anexo ao Aviso 9786-F/2007, de 30 de Maio.

2009-07-27 - AVISO 13168/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa sobre os quais foi constituída servidão administrativa, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial RC-08 - Marinha Grande.

2009-07-27 - DESPACHO 17229/2009 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, no subdirector-geral, licenciado Rui Duarte de Aguiar Tavares Bastos.

2009-07-27 - DESPACHO 17243/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o art 7º do Regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de intervenção nº 7.3, «Apoio técnico e financeiro às organizações não governamentais» do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) anexo ao Despacho 15608/2009, de 9 de Julho.

2009-07-27 - DESPACHO 17235/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina quais os elementos com que deve ser instruído o pedido de atribuição de utilidade turística.

2009-07-27 - DESPACHO 17241/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão São João de Deus e Laborim, publicada através do Despacho 31113/2008, de 13 de Dezembro.

2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2195/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Isabel Betina Xisto Bruno de Sousa Teixeira da Costa, como Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais.

2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2197/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Maria Teresa Coelho da Costa Oliveira como Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro.