2009-07-28 - DESPACHO 17305/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a percentagem do valor da taxa de promoção que deve ser afecta ao eixo n.º 1, «Promoção genérica», e o valor máximo que deve ser afecto ao eixo n.º 2, «Informação/educação», do Regulamento de Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno.

2009-07-28 - DESPACHO 17308/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto, publicada através do Desp 19220/2005(2ªSérie), de 5 de Setembro.

2009-07-28 - DESPACHO 17398-C/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Actualiza as remunerações do pessoal docente em exercício de funções no ensino português no estrangeiro.

2009-07-28 - DESPACHO 17306/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a constituição da Comissão Nacional de Homologação de Troféus.

2009-07-28 - DESPACHO 17309/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da Via de Cintura Portuária do Porto de Aveiro - 3.ª fase.

2009-07-28 - DESPACHO 17290/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a mestre Ana Cristina da Silva Marques da Costa como coordenadora do ensino português no Luxemburgo.

2009-07-28 - DESPACHO 17302/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Governador Civil de Bragança, Vítor Fernando da Silva Simões Alves.

2009-07-28 - DESPACHO 17310/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Troço Senhora da Hora-Maia - ISMAI, publicada através do Desp 9938/2008, de 4 de Abril.

2009-07-28 - DELIBERAÇÃO 2215/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado José Augusto Carreira Oliveira para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico presidente do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire.

2009-07-28 - DESPACHO 17307/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Duplicação da linha da Póvoa, publicada através do Desp 9248/2008, de 31 de Março.