Considerando que:
a) Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, as Administrações Regionais de Saúde (ARS'S) detêm um novo modelo de funcionamento, associado a uma nova estrutura e ao reforço das suas atribuições, traduzidas numa maior autonomia e racionalidade de funções;b) Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, foi aprovada a nova orgânica das ARS'S, nas quais se inclui a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), conferindo-lhes a natureza jurídica de Instituto Público, prevendo na alínea a) do seu artigo 5.º que compete aos conselhos directivos orientar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da respectiva região, como sejam os centros de saúde;
c) Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram criados os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, designados por ACES, sendo que ficou previsto que os mesmos fossem institucionalizados por Portaria, de acordo com o definido no artigo 4.º, e o n.º 2 do seu artigo 41.º;
d) Que entretanto foi publicada a Portaria referida na alínea anterior que cria os Agrupamentos de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras (cf. artigo 1.º), e especificado no seu anexo iv, que inclui os Centros de Saúde de Carnaxide e de Oeiras;
Assim:
Considerando a proposta do Senhor Director Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras, o Conselho Directivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos e ao abrigo dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, designa o licenciado Carlos Manuel Nogueira da Canhota, médico, com a categoria de Chefe de Serviço, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico, conforme nota curricular em anexo.8 de Abril de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de
Portugal e Vasconcelos Fernandes.
Nota curricular
1 - Dados Pessoais
Carlos Manuel Nogueira da Canhota, portador do BI n.º 7440214, emitido pelo AI de Lisboa em 02/09/99, nasceu em Macau a 21 de Maio de 1956. Actualmente, Chefe de Serviço na Carreira de Clínica Geral no CS de Oeiras.2 - Habilitação Académica e Profissional Formação - Faculdade de Medicina da Universidade Clássica de Lisboa 1981.
Classificação de 15 valores.
Internato Geral - Hospitais Civis de Lisboa de 1982-1983.
Internato Complementar de Clínica Geral em Macau - De 1985-1988, ao abrigo do Protocolo com o Governo da República. Classificação Final - 18 valores Graduação em Generalista - Generalista em Macau, com 18 valores (homologado pelo Departamento de Recursos Humanos da Saúde, República Portuguesa) - 1989.
Assistente de Clínica Geral - 1.ºclassificado no concurso para o lugar de Assistente de Clínica Geral do quadro da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau em 1989.
Inscrição na Ordem dos Médicos e no Colégio de Clínica Geral - desde 1981, com a Cédula Profissional n.º 25036 e no Colégio de Clínica Geral desde 1992.
Consultor de Clínica Geral desde 1994.
Chefe de Serviço de Clínica Geral em Macau desde 1995.Diploma em Medicina Familiar - "Monash University, Melbourne, Australia" 1995.
Mestrado em Medicina Familiar - "Monash University, Melbourne, Australia"
1999.
Diploma de Actualização e Mérito 1999/2001 pela APMCG.
Chefe de Serviço de Clínica Geral em Portugal desde 2002.
Frequência do Programa de Alta Direcção de Instituições de Saúde, VIII PADIS da AESE (Escola de Direcção e Negócios) em 2008.
3 - Actividade Profissional
Medicina Interna - Hospital dos Capuchos, Lisboa de 1983-1984.Serviço de Pneumologia. Hospital Central Conde de S. Januário e Dispensário Antituberculoso de Macau, de 1984-1985.
Direcção do Serviço de Urgência do Hospital C C S.Januário de Macau - membro da Direcção do SU de 1986-1989.
Director do Centro de Saúde do Porto Interior de 1990-1992 em Macau.
Chefe do Gabinete de Coordenação Técnica dos Cuidados de Saúde Primários - 1992.
Subdirector dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) - Nomeado em 1993, coordenando os Cuidados de Saúde Primários, o Laboratório de Saúde Pública, o Centro de Transfusões de Sangue, a Divisão dos Assuntos Famacêuticos e o Sector de Inspecção e Licenciamento.
Director dos SSM substituto nas ausências e impedimentos do titular do cargo.
Membro do Conselho Administrativo dos Serviços de Saúde de Macau - 1993-1996.
Assessoria da Direcção dos SSM - nomeado em 1998 assessor da Direcção dos SSM.
Centro de Saúde de Oeiras - médico de família - 1999.
Actividade na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Desde o início da sua integração nos quadros da República em 1999 até 2001 que presta, para além das funções clínicas, apoio técnico ao Conselho de Administração da ARSLVT.
Colaboração no Instituto da Qualidade em Saúde (IQS), desde 2002-2005.
Director dos Serviços de Saúde de Lisboa - Sub-região de Saúde de Lisboa 2005 - 2006.
Vogal do Conselho Directivo da ARSLVT desde 2006-2008.
4 - Organização e participação em actividades científicas Organizou, frequentou e participou como conferencista em dezenas de acções de formação.
5 - Alguns trabalhos publicados
Canhota C. "A. Depressão nos Idosos na Consulta de Medicina Familiar" Revista Portuguesa de Clínica Geral, 1988, N.º 41 Campos Magalhães MJ, Canhota C. "Leishmaníase Cutânea Detectada em Macau". Trab. Sociedade Portuguesa de Dermatologia Ven., 1989 XLVII(4)269-270 Canhota C, KUAN B, SANTOS ML. "Antenatal Screening For Haemoglobin Disorders". The Hong Kong Practitioners, Fevereiro de 1993,15(2) Corpo redatorial do "Family Medicine Education in Asia Pacific Region, Workshop Proceedings, Clinical Teaching" 1996.Canhota C, Pereira JL. "Cuidados de Saúde Primários - da utopia à realidade".
Saúde 2mil. Revista n.º 1 da Asociação de Profissionais dem Cuidados de Saúde Primários dos Países de Língua Portuguesa - Saúde em Português, 1998, Lisboa.
Canhota C, Pitermen L."Depressive Disorders in Elderly Chinese Patients Attending Primary Health Care Centres in Macau" - "A comparison of general practitioners consultations and the results obtained using a depression screening scale" Australian and New Zealand Journal of Psychiatry 2001.
Canhota C, Shiappa M. "Padrão de Prescrição de Antibacterianos Sistémicos nos Centros de Saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo" Revista Portuguesa de Saúde Pública 2002.
6 - Coordenação de Internatos Médicos e orientação de estágios Por Despacho 29/85, de 5 de Novembro, foi nomeado membro suplente da Direcção dos Internatos Médicos (DIM).
Membro da DIM, por Despacho do Governador de Macau - 25 de Maio de 1989.
Coordenador do Internato Complementar de Clínica Geral (ICCG) em 18 de Maio de 1989.
Orientador de Estágio do Internato Geral no CS do Porto Interior (Macau) 1990-1992.
Orientador de Estágio do ICCG em Macau de 1990-1991.
Coordenador do 2.º Processo de Formação Específica em Clínica Geral em Macau - 1996.
Colaborador do Departamento Universitário de Clínica Geral, Faculdade de Ciências Médica da Universidade Nova de Lisboa, para a disciplina de Clínica Geral a partir no ano lectivo de 2000-2001 e em 2008.
Orientador do Internato Complementar de Clínica Geral da Zona Sul, desde 2002.
7 - Participação em júris de concursos
Dezembro 1992 - Exame do Internato Complementar de Clínica Geral, Presidente.Janeiro 1993 - Exame do Internato Complementar de Clínica Geral, Presidente.
Abril 1993 - Exame de provimento para Assistentes de Clínica Geral, Presidente.
Maio 1993 - Concurso de ingresso na carreira de Médico Dentista, Presidente.
Dezembro 1993 - Exame do Internato Complementar de Clínica Geral, Presidente.
Julho 1997 - Exame do Internato Complementar de Clínica Geral, Vogal.
Novembro 1998 - Exame do Internato Complementar de Clínica Geral, Presidente.
Março 1999 - Exame de Graduação para Consultor de Clínica Geral, Presidente.
Maio 2003 - Provimento para Chefe de Serviço de Clínica Geral, Açores, Vogal.
Maio 2004 - Provimento para Chefe de Serviço de Clínica Geral, Lisboa, Vogal
8 - Outras Actividades
Membro do Corpo Redactorial da Revista "Medicina", da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.Membro da Junta de Saúde, por Despacho 15/86, de 12 de Março de 19986.
Conselho Médico do Hospital Conde de S. Januário eleito em 13 de Maio de 1986 como representante dos CG, conforme circular N.º 12/86/HC.
Grupo de Trabalho em Saúde Mental. Membro do Grupo de Trabalho em Saúde Mental - 1989, Membro da delegação oficial de Portugal à 40.ª, 43.ª, 44.ª, 45.ª, e 46.ª Reuniões do Comité Regional do Pacífico Ocidental da OMS, respectivamente em 1989,1992, 1993, 1994 e 1995.
Programa de "Rastreio e Caracterização das Formas Benignas de Talassémia - Profilaxia das Formas Homozigóticas" Membro da equipa do projecto - 1990 Comissão Técnica de Licenciamento de Profissões e Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde - Vogal da Comissão Técnica de Licenciamento de Profissões e Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde - 1991.
Membro do Conselho Médico e de Enfermagem dos Cuidados de Saúde Primários 1992-1996.
Membro da delegação oficial de Macau à Conferência Ministerial da Ásia Pacífico (ESCAP, Nações Unidas) Manila 1994.
Participação desde 1993 até actualmente, primeiro como representante da Associação dos Médicos de Clínica Geral de Macau e posteriormente representante as Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG) nas reuniões da WONCA World Council, da WONCA Asia Pacific Region Council e da WONCA European Council.
Coordenou a elaboração de uma proposta de programa para o "Diagnóstico Precoce de Doenças Metabólicas Congénitas" 1997 Membro do "International Advisory Committee" para o "WONCA 2000 Asia - Pacific Regional Conference" em Christchurch, Nova Zelândia 1998 Membro do Grupo coordenador dos seguintes Programas Nacionais:
Programa Nacional para a Saúde da Pessoas Idosas 2005 Programa Nacional para a Saúde da Visão 2005 Programa Nacional para Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares 2005 Coordenador do Núcleo das Doenças Cardiovasculares da APMCG
Membro do Núcleo de Investigação da APMCG
9 - Sociedades Científicas
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral. Membro desde 1984.Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral Secretário Nacional 2000-2004.
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral Secretário Nacional 2004-2008.
"The World Organization of National Colleges, Academics and Academic Associations of General Practitioners/Family Medicine (WONCA)". Direct Member - 1988.
Associação dos Médicos de Clínica Geral de Macau (AMCGM) - Membro Fundador, sócio n.º 1, Vice Presidente desde a fundação até 1996. Presidente da AMCGM de 1996-1999
10 - Louvor
Louvor concedido pelo Exmo. Senhor Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento, publicado no Boletim Oficial de Macau n.º 32, 2.ª série, de 11.08.99.Louvor 571/2008 concedido pela Exma. Senhora Ministra da Saúde Dra. Ana Maria Teodoro Jorge publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 176, 11 de Setembro de 2008.
202081824
