2007-05-29 - DESPACHO 484/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa coleciva de utilidade pública o "SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.

2007-05-29 - REGULAMENTO 22/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica o Regulamento Interno do Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP).

2007-05-29 - REGULAMENTO 23/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica o Regulamento Interno do Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP).

2007-05-29 - DESPACHO 485/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Comissão de Acompanhamento para a alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, ilha de São Miguel.

2007-05-29 - Declaração de Rectificação 48/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 367/2007, de 30 de Março, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-05-29 - Declaração de Rectificação 49/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 372/2007, de 30 de Março, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Arquivos e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-05-29 - Declaração de Rectificação 50/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 374/2007, de 30 de Março, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.

2007-05-29 - Declaração de Rectificação 51/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 376/2007, de 30 de Março, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

2007-05-29 - Declaração de Rectificação 52/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2007, de 30 de Março, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

2007-05-29 - Decreto-Lei 207/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus.