2009-07-22 - DESPACHO 16781/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Concessão à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., da licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis e de alguns tipos de baterias e acumuladores industriais.

2009-07-22 - DESPACHO 16804/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e plantas anexos, necessárias à modernização da estação do Fundão, linha da Beira Baixa - sublanço Vale Prazeres-Covilhã, e de construção de uma passagem superior rodoviária ao km 146 + 685 e restabelecimento, duas passagens inferiores rodoviárias aos km 147 + 806 e 148 + 911 e restabelecimentos, duas passagens superares pedonais aos km 146 + 871 e 148 + 373 e uma passagem inferior pedonal ao km 147 + (...)

2009-07-22 - DESPACHO 16793/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-22 - DESPACHO 16786/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza o pagamento de horas extraordinárias, bem como de horas em dias de descanso semanal, de descanso complementar e em feriados, prestadas pelos assistentes operacionais afectos ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-22 - DESPACHO 16805/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e plantas anexos, necessárias à renovação integral de via entre o quilómetro 178,400 e o quilómetro 188,500, troço Covilhã-Guarda, da linha da Beira Baixa, no município de Belmonte.

2009-07-22 - DESPACHO 16753/2009 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares de Oliveira como chefe do gabinete do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.

2009-07-22 - DESPACHO 16752/2009 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia Lina Maria da Fonseca Rocha Mascarenhas como secretária pessoal do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.

2009-07-22 - DESPACHO 16756/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa a Dr.ª Ana Paula Lopes Fernandes para exercer o cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE, em Paris.

2009-07-22 - DESPACHO 16794/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que o assistente operacional Rui António Redondo Pires presta funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-22 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 250/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas com vista à execução da obra «Requalificação do Litoral de Salgueiros», no município de Vila Nova de Gaia.