2009-07-23 - DESPACHO 16947/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da constituição de uma faixa de servidão administrativa, necessária à execução da obra da A 10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC 3 - Sublanço A1/Benavente, identificados no mapa de áreas e nas plantas parcelares em anexo.

2009-07-23 - DESPACHO 16910/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o sargento-chefe SE Fernando Manuel Brito Ribeiro das funções desempenhadas no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2009-07-23 - DELIBERAÇÃO 2152/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de licenciado, mestre e doutor, os graus académicos de ensino superior atribuídos na Federação Russa e constantes da tabela aprovada pela presente deliberação (Deliberação genérica n.º 17).

2009-07-23 - DELIBERAÇÃO 2153/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de licenciado, mestre e doutor, os graus académicos de ensino superior atribuídos na Ucrânia e constantes da tabela aprovada pela presente deliberação (Deliberação genérica n.º 16).

2009-07-23 - DECLARAÇÃO 252/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publicita os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais.

2009-07-23 - DELIBERAÇÃO 2154/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de licenciado, mestre e doutor, os graus académicos de ensino superior atribuídos na Moldávia e constantes da tabela aprovada pela presente deliberação (Deliberação genérica n.º 15).

2009-07-23 - DESPACHO 16939/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o arquitecto Hugo dos Santos Raposo como representante do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., na Comissão do Domínio Público Marítimo.

2009-07-23 - DESPACHO 16945/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja dispensada a apresentação do certificado de lotação constante do n.º 1.1 do Despacho 14694/2003, de 29 de Julho, necessário à renovação de licenças de pesca com auxílio de embarcações.

2009-07-23 - DELIBERAÇÃO 2155/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de licenciado, mestre e doutor, os graus académicos de ensino superior atribuídos na na Eslováquia, Eslovénia, Letónia e Suécia e constantes da tabela aprovada pela presente deliberação (Deliberação genérica n.º 13).

2009-07-23 - LISTAGEM 248/2009 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem de transferências efectuadas pelo IPJ, I. P. no 1.º semestre de 2009.