2009-07-23 - DELIBERAÇÃO 2156/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento de grau académico de mestre conferido no Brasil.(Deliberação genérica nº 14)

2009-07-23 - DELIBERAÇÃO 2157/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Áustria. (Deliberação genérica nº 12).

2009-07-23 - DELIBERAÇÃO 2158/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Turquia (Deliberação genérica nº 18).

2009-07-23 - DESPACHO 17038/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento do grau de doutor atribuído nos seguintes Estados-Membros da União Europeia: Holanda, Letónia, Lituânia, Roménia e Suécia.

2009-07-23 - AVISO 13089/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os Estatutos da Comissão de Trabalhadores do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2009-07-23 - DESPACHO 17039/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior dos Estados Unidos da América para a escala de classificação portuguesa.

2009-07-23 - DESPACHO 16921/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a não cobrança de taxas de portagem aos utilizadores no sublanço nó de Logra-Felgueiras (EN 101), até que sejam criadas as condições técnicas necessárias para que essa cobrança seja efectuada de acordo com a distância efectivamente percorrida.

2009-07-23 - DESPACHO 16948/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Declara a Coelima, Indústrias Têxteis, S.A., como empresa em reestruturação, com referência ao triénio de 2009-2011.

2009-07-23 - DELIBERAÇÃO 2155/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Reconhece com nível, objectivos e natureza idênticos ao grau de licenciado, mestre e doutor, os graus académicos de ensino superior atribuídos na na Eslováquia, Eslovénia, Letónia e Suécia e constantes da tabela aprovada pela presente deliberação (Deliberação genérica n.º 13).

2009-07-23 - DESPACHO 16960/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho 18715/2008, de 14 de Julho, que cria o Centro de Aprovisionamento Integrado (CAPI), como unidade flexível na directa dependência do Secretário-Geral do Ministério da Educação, e define as respectivas competências.