2009-07-13 - DESPACHO 15897/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho n.º 17932/2008, de 3 de Julho, que regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música. Procede à republicação do citado diploma.

2009-07-13 - ALVARÁ 25/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concede licença para a instalação e utilização de um paiol permanente no lugar de Lombada dos Marinheiros, freguesia de Fajã da Ovelha, concelho de Calheta, na Região Autónoma da Madeira, à empresa Pirotecnia Atlântica, Lda.

2009-07-13 - DESPACHO 15855/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel tirocinado de artilharia António José Pacheco Dias Coimbra para o cargo de subdirector do Instituto da Defesa Nacional.

2009-07-13 - DESPACHO 15880/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspecção da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2009-07-13 - DESPACHO 15854/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá por finda a comissão de serviço do major-general Carlos Manuel Martins Branco no cargo de subdirector do Instituto da Defesa Nacional.

2009-07-13 - DESPACHO 15856/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel de administração militar Luís Augusto Vieira, para exercer o cargo de subdirector da Polícia Judiciária Militar.

2009-07-13 - DESPACHO 15874/2009 - SECRETÁRIO-GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA – MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major de infantaria José Manuel Cascalho Moisés para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Silva Tavares Mendes.

2009-07-13 - DESPACHO 15879/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o engenheiro Nuno José Barral Crucino Nogueira para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2009-07-13 - DESPACHO 15896/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece a remuneração a pagar aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exame de 2009, dos ensinos básico e secundário.

2009-07-13 - DESPACHO 15881/2009 - INSPECÇÃO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Altera a estrutura interna da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.