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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-03-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo n.º 16/2009, de 16 de Março, que aprova os regulamentos das medidas 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3 e 3.2.4, do Eixo 3.2 (incentivos à produção científica), do Programa 3 (apoio à formação avançada - FORMAC), do Plano Integrado para a Ciência, Tecnologia e Inovação (PICTI), publicado no Jornal Oficial, I série, n.º 40, de 16 de Março de 2009.

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-23 - PORTARIA 20/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento do "Apoio à primeira florestação de terras agrícolas" e do "Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas", da Acção 2.4.1 "Investimentos para utilização sustentável das terras florestais", da Medida 2.4: "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2: "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013-PRORURAL.

  • Ratifica o Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008.

  • Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 30 de Setembro de 1977.

  • Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008.

  • Ratifica uma emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional destinada a melhorar a voz e participação no Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-2, de 28 de Abril de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo.

  • Aprova o Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008.

  • Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 30 de Setembro de 1977.

  • Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008.

  • Aprova, para adesão, uma emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), adoptado na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, realizada em Bretton Woods (N. H., Estados Unidos da América) de 1 a 22 de Julho de 1944 e a que Portugal deliberou aderir através do Decreto-Lei n.º 43338, de 21 de Novembro de 1960, destinada a melhorar a voz e participação no FMI e adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-2, de 28 de Abril de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fun (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-03-23 - Portaria 290/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 132/98, de 4 de Março, que estabelece as condições de atribuição, suspensão e redução do suplemento respeitante a compensações de produtividade do trabalho dos funcionários e agentes das Direcções-Gerais dos Impostos (DGCI) e da Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) e do Defensor do Contribuinte, os montantes máximos a atribuir, bem como a percentagem relativa ao ano de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-23 - Portaria 291/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 28/2001, de 16 de Janeiro, que reconhece as sub-regiões da área geográfica de produção de vinhos com direito à denominação de origem «Vinho verde».

  • Tem documento Em vigor 2009-03-23 - Portaria 292/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Estabelece o valor da taxa contributiva aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas, abrangidos pelo disposto no artigo 10º da Lei 4/2009, de 29 de Janeiro, que define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de acréscimo ao montante das prestações de desemprego e de alteração aos critérios para atribuição da protecção no desemprego, através de alterações ao Decreto-Lei 220/2006, de 3 de Novembro, que estabelece, no âmbito do subsistema previdencial, o quadro legal da reparação da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.

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