2009-02-09 - DESPACHO 4725/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Joaquim Paulino Pacheco Duarte, Director Regional do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., para calendarizar e acompanhar a inspecção a todos os espaços de jogo e recreio, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a câmara municipal. Nomeia os elementos que integram a Comissão Técnica de Inspecção dos Espaços de Jogo e Recreio da Região do Algarve.

2009-02-09 - LISTAGEM 41/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico, I. P. (IGESPAR), durante o ano de 2008.

2009-02-09 - DESPACHO 4749/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 6.12, "Apoio ao investimento a respostas integradas de apoio social", do eixo nº 6 "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social, do Programa Operacional Potencial Humano, bem como das correspondentes tipologias de intervenção dos seus eixos nº 8 "Algarve" e 9, "Lisboa".

2009-02-09 - DESPACHO 4727/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os modelos de formulários para efeitos de redução de retenção na fonte de imposto e de reembolso parcial de imposto retido na fonte, relativamente a pagamentos de juros e ou royalties efectuados entre sociedades associadas de diferentes Estados membros da União Europeia, que se reproduzem em anexo - modelo n.º 01-DJR e modelo n.º 02-DJR

2009-02-09 - DESPACHO 4730/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1466 ML&RAS (Ed. 01)(RD1), «Naval Port Information - ALP-1(E) SUPP 1».

2009-02-09 - DESPACHO 4748/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino, no seu chefe do Gabinete, licenciado João Paulo Moreira Correia.

2009-02-09 - DESPACHO 4731/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4175 (Ed. 04)(RD1) «Technical Characteristics of the Multifunctional Information Distribution System (MIDS) - vol. i ».

2009-02-09 - DESPACHO 4732/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2395 NSA ENGR (Ed. 03), «Deliberate Water Crossing Procedures».

2009-02-09 - DESPACHO 4733/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1310 RAS (Ed. 04), «Design Criteria for Replenishment Aspects of New Construction Naval Vessels.

2009-02-09 - DESPACHO 4734/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 5511 (Ed.06)(RD1) «Tactical Data Exchange Link 11/11B», com implementação na Marinha na data de promulgação definida pela autoridade OTAN competente.