2009-02-09 - RESOLUÇÃO 29/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação da empreitada de "Execução das infra-estruturas do loteamento das Sete Cidades".

2009-02-09 - DESPACHO 181/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Estípula a remuneração da directora do projecto com a missão de assegurar e promover, no plano jurídico, a concepção dos regulamentos das medidas que integram os programas do Plano Integrado para a Ciência Tecnologia e Inovação (PICTI).

2009-02-09 - REGULAMENTO 3/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Aviso de projecto de regulamento de condições mínimas para os tripulantes de ambulâncias das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores.

2009-02-09 - DESPACHO 180/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Estípula a remuneração da directora da equipa de projecto para acompanhamento da aplicação do novo Código dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores.

2009-02-09 - DESPACHO 179/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Estípula a remuneração da directora da equipa de projecto que tem por missão implementar a área central de arquivo da Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos.

2009-02-09 - Decreto-Lei 35/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, que cria o sistema de incentivos do Estado à comunicação social.

2009-02-09 - Declaração de Rectificação 10/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção.

2009-02-09 - Portaria 148/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Define a época balnear para os municípios de Santiago do Cacém, Odemira, e Sines.

2009-02-09 - Portaria 149/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Caranguejeira, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caranguejeira e Santa Eufémia, município de Leiria (processo n.º 3139-AFN).

2009-02-09 - Portaria 150/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera a Portaria n.º 434/2002, de 22 de Abril, que define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem.

2009-02-09 - Portaria 151/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos 10 Anos do Euro.

2009-02-09 - Portaria 152/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos Vultos da História e da Cultura.

2009-02-09 - Portaria 153/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 200 Anos do Nascimento de Charles Darwin.

2009-02-09 - Portaria 154/2009 - Ministério da Saúde

Aprova a tabela de preços para tratamentos de procriação medicamente assistida.