2009-02-06 - DESPACHO 4586/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no governador civil de Vila Real, Alexandre António Alves Chaves.

2009-02-06 - DESPACHO 4554/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Francisco Gonçalo Nunes André das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-02-06 - DESPACHO 4551/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a pessoa colectiva Orquestra Típica Albicastrense, sediada em Castelo Branco.

2009-02-06 - DESPACHO 4550/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, Maria Cristina da Cruz Louzeiro, das funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates, e louva-a pela forma como desempenhou aquelas funções.

2009-02-06 - DESPACHO 4565/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos indica a técnica superior da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, Luísa Maria Pimentel da Silva Nascimento, para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública nos procedimentos de negociação colectiva e de participação com as associações sindicais representativas do sector, dos anteprojectos de diplomas que promovem a revisão do regime aplicável às carreiras médicas, bem como a respectiva legislação complem (...)

2009-02-06 - DESPACHO 4552/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a pessoa colectiva Sociedade Filarmónica União Pinheirense - S. F. U. P., sediada em Loures.

2009-02-06 - DESPACHO-EXTRACTO 4587/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna público que, por despacho do Ministro dos Assuntos Parlamentares de 12 de Janeiro de 2009, foi homologada a tabela de compensação às publicações informativas pela inserção de matéria respeitante à campanha do Referendo local de Viana do Castelo, de 25 de Janeiro de 2009.

2009-02-06 - DESPACHO 4563/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o mestre Paulo Eurico Alves Variz das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.

2009-02-06 - DESPACHO 4553/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a pessoa colectiva Sociedade Musical de Pevidém, sediada na freguesia de Selho São Jorge, concelho de Guimarães.

2009-02-06 - DESPACHO 4555/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.