2009-02-06 - DESPACHO 4563/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o mestre Paulo Eurico Alves Variz das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.

2009-02-06 - DESPACHO 4551/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a pessoa colectiva Orquestra Típica Albicastrense, sediada em Castelo Branco.

2009-02-06 - DESPACHO 4552/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a pessoa colectiva Sociedade Filarmónica União Pinheirense - S. F. U. P., sediada em Loures.

2009-02-06 - DESPACHO 4554/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Francisco Gonçalo Nunes André das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-02-06 - DESPACHO 4586/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no governador civil de Vila Real, Alexandre António Alves Chaves.

2009-02-06 - DESPACHO 4555/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-02-06 - DESPACHO 4556/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-02-06 - DESPACHO 4558/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Manuel Fernando Ribeiro Cardoso para exercer funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2009-02-06 - DESPACHO 4559/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Afonso Godinho Gonçalves da Silva, para desempenhar funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2009-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 7/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa, e publica em anexo, os Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.