Declaração de utilidade pública
A Orquestra Típica Albicastrense, associação de direito privado n.º 501426523, com sede na freguesia de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover a difusão da cultura, através das actividades de carácter recreativo e cultural por si desenvolvidas, da sua escola de música, dos vários eventos que organiza e em que participa contribuindo, com tudo isto, para a elevação intelectual e artística dos seus sócios e da população em geral.É de salientar que a Orquestra desenvolve actividades de interesse elevado, tendo já sido agraciada com medalhas de mérito por várias entidades, nomeadamente pelo Governo Civil e pela Câmara Municipal de Castelo Branco.
Mais, a referida associação coopera com diversas entidades públicas e privadas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 47/04 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
30 de Janeiro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
