Declaração de utilidade pública
A Sociedade Musical de Pevidém, associação de direito privado n.º 501372776, com sede na freguesia de Selho São Jorge, concelho de Guimarães, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao fomentar a difusão da cultura, nomeadamente da cultura musical, através da escola de música, da orquestra juvenil e da banda musical, de reconhecida qualidade; ao promover e ao participar em eventos de carácter cultural, artístico e recreativo, contribuindo, com tudo isto, para a elevação intelectual e artística dos seus sócios e da população em geral.É ainda de salientar a colaboração da Sociedade Musical com várias entidades públicas e privadas do seu concelho.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 40/07 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
30 de Janeiro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.