2009-02-09 - DESPACHO 4760/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, licenciada Maria Adelaide Madeira Castelo Afonso, e publica em anexo a sinopse curricular da nomeada.

2009-02-09 - DESPACHO 4746/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva do cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2009-02-09 - DESPACHO 4747/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado João Paulo Moreira Correia para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2009-02-09 - DESPACHO 4761/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro-director do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, licenciado Manuel António Santos Ferreira, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2009-02-09 - DESPACHO 4762/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, a licenciada Maria do Rosário da Silva Sabino, e publica em anexo a sinopse curricular da nomeada.

2009-02-09 - DESPACHO 4726/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a Dr.ª Catarina Ascensão Nascimento Rodrigues, Directora Regional do Centro do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. (IDP, I.P.) para na área da sua circunscrição, calendarizar e acompanhar a inspecção a todos os Espaços de Jogo e Recreio, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal, e nomeia a respectiva comissão técnica de inspecção.

2009-02-09 - DESPACHO 4763/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia como presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte do licenciado Manuel Simões Pereira Nobre, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2009-02-09 - DESPACHO 4764/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, o licenciado Alberto Alexandre Filipe Farinha, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2009-02-09 - DESPACHO 4765/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a tabela de preços para a área A - análises clínicas da tabela de meios complementares de diagnóstico e terapêutica convencionados, aprovada para o último quadrimestre de 2008, cessou a sua vigência em 31 de Dezembro de 2008, pelo que a tabela em vigor é a que vigorou até Agosto de 2008.

2009-02-09 - DESPACHO 4734/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 5511 (Ed.06)(RD1) «Tactical Data Exchange Link 11/11B», com implementação na Marinha na data de promulgação definida pela autoridade OTAN competente.