Nomeia o vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, o licenciado Alberto Alexandre Filipe Farinha, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

Despacho 4764/2009

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 5.º e no artigo 35.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de Agosto, e de harmonia com o estabelecido no artigo 4.º do Decreto-Lei 284/99, de 26 de Julho, nomeio, em comissão de serviço, vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte o licenciado Alberto Alexandre Filipe Farinha, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo

parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 2009.

2 de Fevereiro de 2009. - Pela Ministra da Saúde, Francisco Ventura Ramos,

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Curriculum vitae

Alberto Alexandre Filipe Farinha

Administrador Hospitalar vinculado ao Efectivo de Pessoal, desde 1991, do Hospital

Garcia de Orta, Almada.

Nascido em Moçambique em 1958, licenciado em Psicologia do Trabalho, pós-graduado em Gestão de Empresas e Diplomado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública (XVIII curso de Administração Hospitalar, em

1989).

Concluiu a componente lectiva do Mestrado em Bioética na Faculdade de Medicina-UL e professa actualmente estudos de 2.º ciclo em Filosofia Contemporânea na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - UNL, orientado para tese do âmbito da fundamentação ética da decisão económica em políticas de saúde.

Exerceu os seguintes cargos de nomeação ministerial:

Administrador-delegado do Hospital de S. Pedro de Vila Real, em regime de acumulação (Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 24/07/1999).

Director do Hospital de São Pedro de Vila Real (Diário da República, 2.ª série, n.º 171,

de 24/07/1999).

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Real - Peso da Régua (Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 18/03/2002).

Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche (Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 09/09/2005) No âmbito da actividade profissional em gestão de organizações de Saúde, iniciou funções no Hospital Distrital de Santarém em 1989 como Administrador Hospitalar. Ao longo do exercício no Hospital Distrital de Santarém foi Administrador de Centros de Responsabilidade, assistenciais e logísticos.

Em 1995 colaborou como consultor, em dedicação exclusiva, com o Gestor da Intervenção Operacional da Saúde no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio II, iniciando o processo de apreciação de candidaturas ao financiamento de projectos de Formação Profissional e Ensino no sistema nacional de saúde.

Entre 1999 e 2002, como responsável pela Administração do Hospital de Vila Real e posteriormente do Centro Hospitalar de Vila Real-Peso da Régua, subordinou a sua acção ao objectivo da consolidação do estatuto do Hospital de S. Pedro de principal unidade hospitalar de referência da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, assinalando-se a instalação da Unidade de Cuidados Intensivos, do Centro de Diagnóstico Pré-Natal, da Unidade de Hemodiálise e o desenvolvimento da Rede Oncológica, bem como a execução do processo de integração das unidades hospitalares de Vila Real e de Peso da Régua.

Em 2003 participou na elaboração da Carta de Equipamentos da Saúde, no Serviço de

Planeamento da Direcção-Geral da Saúde.

Entre 2003 e 2005 exerceu funções de Administrador de Serviços de Saúde da Santa Casa da Misericórdia de Sintra, por aplicação da figura da suspensão da comissão de serviço e nomeação com fundamento em interesse público. Neste período foi consultor do Grupo Saúde Misericórdias para avaliação de projectos de investimento, particularmente no âmbito das Parcerias Público-Privado, circunstância relevante no

conhecimento do universo das IPSS.

Assistente Convidado do Ensino Superior, em cursos de licenciatura, nas áreas de

Gestão Hospitalar e Políticas de Saúde.

Formador convidado no curso de Pós-Graduação de Controlo de Infecção Nosocomial, ministrado no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica.

Quando não integra Conselhos de Administração, colabora com empresas de consultoria em Saúde, particularmente em avaliação de projectos de investimento, elaboração de planos de negócio e análise sociológica de organizações de Saúde.

Peniche, 28 de Janeiro de 2009

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-07-26 - Decreto-Lei 284/99 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime aplicável aos centros hospitalares e grupos de hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

• 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

  Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):