Resultados para o dia 2009-02-10
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2009-02-10 - DESPACHO 4818/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Confere a permissão genérica de condução das viaturas oficiais afectas ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) a José Pedro Barbosa Berhan da Costa.
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Publica a lista dos apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano, durante o ano de 2008.
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Estabelece os quantitativos para o abono de alimentação de militares.
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2009-02-10 - DECLARAÇÃO 36/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Lisboa Ginásio Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.
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2009-02-10 - DECLARAÇÃO 37/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Automóvel do Minho, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.
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Aumenta o efectivo dos navios de guerra, com a unidade naval do tipo fragata- NRP Bartolomeu Dias.
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Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar e empregar uma missão militar, com vista à participação portuguesa na missão OP Atalanta IOC - EUNAVFOR, ao largo da costa da Somália,
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Altera a portaria 640/2008 de 14 de Julho, de 2.ª série, reformulando a composição da equipa portuguesa, de apoio à formação do exército afegão, na ISAF - International Security Assistance Force - sob comando da OTAN, de forma a adequá-la às novas exigências operacionais.
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Autoriza a ATLANTICOIL, Recepção e Comercialização de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo mediante pagamento de montante à EGREP.
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2009-02-10 - DESPACHO-EXTRACTO 4820/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Delega competência do Director-Geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças no subdirector-geral, José António Monteiro Barreiro, para autorizar a realização de despesas associadas à gestão e avaliação do património imobiliário do Estado.