2009-02-11 - DESPACHO 4922/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Presidente e os Vogais efectivos do conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o triénio 2009-2011.

2009-02-11 - DESPACHO 4978/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Exonera a licenciada Maria Dulce de Jesus Garrido Oliveira Gonçalves, do cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

2009-02-11 - DESPACHO 4977/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas, identificadas em mapa anexo, necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto de ligação ao Concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2009-02-11 - DESPACHO 4976/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à construção da passagem inferior rodoviária ao quilómetro 71+269 na linha do Minho - troço Nine-Valença, na freguesia de Alvarães, no concelho de Viana do Castelo.

2009-02-11 - DESPACHO 4966/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o novo modelo do formulário electrónico a disponibilizar na plataforma informática do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens.

2009-02-11 - DESPACHO 4975/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa, para 2009, a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM).

2009-02-11 - AVISO 3475/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional no processo identificado em mapa constante do presente aviso (P.º nº 11/06-AUDIT - 2.ª S), relativo ao Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.

2009-02-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 428/2009 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Rectifica a Norma regulamentar n.º 17/2008-R, de 23 de Dezembro, que altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro (publicada através do Regulamento nº 16/2007 de 29 de Janeiro), relativa à mediação de seguros - regulamentação do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho. (regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros ou de resseguros, no território da União Europeia).

2009-02-11 - DESPACHO 4921/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a nomeação da directora clínica e do vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., para o triénio de 2007-2009.

2009-02-11 - Despacho 4920/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação dos assessores para a categoria de assessor principal