2009-02-12 - DESPACHO 5065/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Leal Marqueiro no cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

2009-02-12 - DESPACHO 5064/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo do cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

2009-02-12 - DESPACHO-EXTRACTO 5083/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o despacho ministerial de 26.01.2009, determinando a exoneração do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do ministro plenipotenciário Ricardo Pracana.

2009-02-12 - DESPACHO-EXTRACTO 5082/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o Despacho Mininisterial de 26.01.2009, determinando que o Ministro Plenipotenciário Ricardo Pracana seja colocado como representante permanente adjunto na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais.

2009-02-12 - DESPACHO-EXTRACTO 5087/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração por despacho ministerial de 26.01.2009 do cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres e nomeação para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Estrasburgo do conselheiro de embaixada Miguel Henrique Simão Pires.

2009-02-12 - DESPACHO 5078/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o ministro plenipotenciário António Manuel Ricoca Freire do cargo de subdirector da Direcção-Geral de Política Externa.

2009-02-12 - DESPACHO 5144/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a arquitecta Maria Margarida Girão de Melo Veiga para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém.

2009-02-12 - DESPACHO 5077/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia conselheiro de embaixada Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2009-02-12 - DECLARAÇÃO 38/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Académico de Torres Vedras.

2009-02-12 - DESPACHO 5067/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Luís Manuel Barreira de Sousa do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.