2009-02-13 - DESPACHO 5210/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas, identificadas am mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante/Vila Real - sublanço Geraldes/Padronelo.

2009-02-13 - DESPACHO 5201/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Catálogo Nacional de Variedades de espécies vegetais.

2009-02-13 - AVISO-EXTRACTO 3615/2009 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a anexação do Cartório Notarial da Maia à 1.ª Conservatória dos Registo Predial da mesma localidade.

2009-02-13 - LISTAGEM 48/2009 - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social, durante o 2.º semestre do 2008.

2009-02-13 - DESPACHO 5211/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Lanço de Mangualde/Guarda - sublanço Mangualde/Fornos de Algodres - Aditamento 8.

2009-02-13 - DESPACHO 5198/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística definitiva ao Hotel Rural Convento dos Capuchos, sito no concelho de Monção, de que é requerente a sociedade Pinto Rodrigues, Empreendimentos Turísticos, Lda.

2009-02-13 - DESPACHO 5272-A/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ajuda financeira para a reconstrução e reparação das estruturas e coberturas das estufas de hortifloricultura, danificadas na sequência dos ventos fortes verificados em Dezembro de 2008 e em Janeiro de 2009, bem como para despesas com a replantação/reposição das oliveiras mortas na sequência das geadas ocorridas em Novembro e Dezembro de 2007, com recurso à medida n.º 5 do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Programa AGRO).

2009-02-13 - DESPACHO 5186/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, para aprovar a minuta da segunda adenda ao acordo de 22 de Novembro de 2006, a celebrar entre o Estado e os operadores privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa, Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes Urbanos, Lda., tendente à manutenção de títulos de transporte L1, (...)

2009-02-13 - DESPACHO 5209/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da EN 13 - ligação a Norte de Viana do Castelo.

2009-02-13 - DESPACHO 5226/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o docente Joaquim José Araújo Marques de Oliveira como membro do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP).