Despacho 5201/2009, de 13 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
-
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 31, de 13.02.2009, Pág. 6235
-
Data:
2009-02-13
-
Secções desta página::
Altera o Catálogo Nacional de Variedades de espécies vegetais.
Despacho 5201/2009
De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.º, nos artigos 10.º e 13.º e nas alíneas a), c) e f) do n.º 1 do artigo 11.º do
Decreto-Lei 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas
Exclusões
São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades
(ver documento original)
Renovação
É renovada a inscrição no Catálogo Nacional de Variedades, a partir de 1 de Janeiro de 2009, da seguinte variedade
(ver documento original)
Inscrições
São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades
(ver documento original)
B - Espécies Hortícolas
Exclusões
São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades
(ver documento original)
Renovações
São renovadas as inscrições no Catálogo Nacional de Variedades, a partir de 1 de Janeiro de 2009, das seguintes variedades
(ver documento original)
Inscrições
São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades
(ver documento original)
Reinscrição e alteração do Responsável pela Selecção de Manutenção
(ver documento original)
30 de Janeiro de 2009. - O Director-Geral
, José R. Estêvão.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/02/13/plain-246429.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/246429.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-06-30 -
Decreto-Lei
154/2004 -
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/53/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, que diz respeito ao Catálogo Comum das Variedades das Espécies de Plantas Agrícolas, e a Directiva n.º 2002/55/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/246429/despacho-5201-2009-de-13-de-fevereiro
