2009-02-16 - DECLARAÇÃO 49/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que a Província Portuguesa da Congregação de S. José de Cluny - Colégio de Nossa Senhora da Assunção é uma entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que pode beneficiar do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-02-16 - DESPACHO 5300/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define os custos máximos de construção e de equipamento por utente por cada resposta social no âmbito da tipologia de intervenção nº 6.12 do Programa Operacional Potencial Humano.

2009-02-16 - DECLARAÇÃO 46/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que o Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado - Colégio Nossa Senhora do Amparo, é uma entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que pode beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-02-16 - DECLARAÇÃO 53/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que os donativos recebidos pelo Instituto Inácio de Loyola - Colégio da Imaculada Conceição, podem beneficiar dos beneficíos fiscais, nos termos da presente declaração.

2009-02-16 - DESPACHO 5294/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Isabel Maria Roque Fernandes Malta para o cargo de subdirector-geral da Agência Portuguesa do Ambiente.

2009-02-16 - DECLARAÇÃO 45/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que o Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado - Colégio Nossa Senhora das Graças é uma entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que pode beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais. .

2009-02-16 - DECLARAÇÃO 50/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que os donativos concedidos ao Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria - Colégio de Nossa Senhora do Rosário, entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-02-16 - DECLARAÇÃO 51/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que os donativos concedidos à Congregação das Servas Franciscanas de Jesus Sacramentado - Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz, entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-02-16 - DECLARAÇÃO 52/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que os donativos concedidos ao Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz - «OFICINA» Escola Profissional do Instituto Nun'Alvres, entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-02-16 - DECLARAÇÃO 47/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que a Província Portuguesa da Companhia de Santa Teresa de Jesus - Colégio de Santa Teresa de Jesus é uma entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que pode beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.